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22_03_2016_desincompatibilizacao_saiba-quando-deve-se-afastar-de-seu-cargo-para-disputar-eleicoes

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: Saiba quando deve se afastar de seu cargo para disputar eleições

Por Marcello Barbosa*

Com tantas mudanças na Legislação Eleitoral, os pré candidatos e partidos políticos ainda estão com muitas dúvidas do que permanece como antes e do que será mudado. Pensando nisso este texto tem o objetivo de esclarecer dúvidas referentes aos prazos de desincompatibilização.

A desincompatibilização é o ato de deixar um cargo para disputar uma eleição. A Lei Complementar (LC) 64/90trata especificamente deste assunto, porém ela é muito confusa e a maioria das pessoas possuem dificuldade em entende-la.

Para facilitar o entendimento os Tribunais criaram tabelas especificas para divulgação. Veja abaixo os Links com todas as informações sobre desincompatibilização:

Acesse a Lei Complementar 6490

Acesse a informação do TSE

Acesse a informação do TRE-SC

*Marcello Barbosa é Diretor Executivo na Agência Floriano Comunicação Integrada e Diretor Responsável do Portal Região em Contexto